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Propriedade intelectual: proibição de copiar

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• reutilizar os textos, imagens, capturas de tela ou o design deste site.

Os infratores respondem civil e criminalmente, em especial: na França, pelos artigos L.122-6, L.335-2 e L.335-3 do Código da Propriedade Intelectual (a contrafação é crime punido com três anos de prisão e multa de 300.000 €); no Brasil, pela Lei nº 9.609/1998 (programas de computador, art. 12: detenção de seis meses a dois anos ou multa, e reclusão de um a quatro anos em caso de reprodução com fins comerciais) e pela Lei nº 9.610/1998; nos Estados Unidos, pelo Título 17 do U.S. Code (§§ 501 a 506, e § 1201 sobre a burla de medidas técnicas de proteção); e, de forma mais ampla, pela Convenção de Berna e pelo Tratado da OMPI sobre Direito de Autor, dos quais a maioria dos países é parte.

Para denunciar uma cópia ou um uso ilícito: supporrttss@gmail.com.

Componentes de terceiros

O Studio IA inclui componentes publicados sob licenças livres, em especial a licença MIT (inclusive o código original “Orkas”, © 2026 Orkas contributors). Seus avisos estão no arquivo LICENCES-TIERCES.txt, entregue com o programa, e esses componentes continuam sujeitos às suas próprias licenças. As partes específicas do Studio IA permanecem propriedade exclusiva de Studio IA.

Marcas

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